PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE O PRESIDENTE DA AOJA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE O PRESIDENTE DA AOJA

Nesta terça-feira, 03/02/2015, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador LUIS FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, atendendo aos pedidos de encontro feitos pela AOJA, Sindjustiça e Sinterj, recebeu o Presidente da AOJA, Rui Martins, os Coordenadores do Sindjustiça, Alzimar Andrade, Fred Barcellos e Ramon Carrera, e o Presidente do Sinterj, Sidney Marcello.

Disse o Presidente do TJRJ que o Estado atravessa um momento difícil, com queda de 50% na arrecadação do ICMS e sem o pagamento dos royalties devidos ao Estado. Pediu então um prazo de quatro meses para poder iniciar conversas com o Órgão Especial e Poder Executivo. Nesse período, pediu que a AOJA, Sindjustiça e Sinterj fizessem um estudo conjunto demonstrando a defasagem salarial existente entre os servidores da justiça estadual e federal, bem como com o MP.

Ficou acertado de os sindicatos e AOJA apresentarem trabalho único. A intenção do Presidente é um aumento real parcelado. O percentual só será encontrado após os estudos e conversas com o Órgão Especial e Executivo. A AOJA sugeriu 2%, outras entidades percentual diverso e o Presidente achou viável 1,5%, mas não definiu nada, pois depende, naturalmente, do trabalho a ser feito e negociações com o Executivo.

O Presidente também pretende melhorar as condições de trabalho dos servidores do Estado.

O Sindicato adentrou em outras questões, como auxílio-educação e alimentação.

O Sinterj demonstrou preocupação com 200 escrivães que não incorporaram a gratificação de chefia de cartório.

A AOJA abordou a questão da Gratificação de Locomoção nos proventos de aposentadoria. O Presidente da AOJA, Rui Martins, sugeriu ao Presidente que a equiparação com o Judiciário Federal começasse desde logo com os Oficiais de Justiça, transformando a GL em GAE (Gratificação de Atividade Externa), de natureza remuneratória, pois tal medida não teria nenhum custo para o Tribunal, ao contrário, permitiria mais arrecadação, pois os Oficiais voltariam a contribuir com a previdência e com o IR em relação a esta verba, o que aumentaria a arrecadação do Estado e do Rioprevidência.

Tendo em vista a oportunidade, houve menção à indenização de transporte e de que questões específicas dos Oficiais e sem aumento de custos poderiam ser abordadas em projetos distintos.

Tendo em vista a diversidade de pauta, a AOJA pretende apresentar e conversar com os Juízes auxiliares sobre alguns pontos específicos, com a necessidade de carro e motorista do TJRJ nos plantões regionais.

A AOJA saiu satisfeita do encontro e pretende, conforme já acertado, trabalhar em conjunto com o Sindjustiça e Sinterj nas questões que envolvam a categoria como um todo, repetindo a parceria realizada com o Sindjutiça nos três últimos anos.

O momento é de união das entidades em torno do Presidente e nós da AOJA cumpriremos com nossa parte.

O próximo passo é um encontro com a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Maria Augusta Vaz, pois temos algumas propostas que podem otimizar o cumprimento de mandados.

Diretoria da AOJA

Crédito da foto: Luis Henrique Vicent.